O CMDCA, Conselho Municipal de Direitos
da Criança e Adolescentes de São Cristóvão realizou reunião, com os membros do órgão para aprovação do Plano de Ação 2011/2012, previsto para agosto de 2011 até dezembro de 2012. A reunião foi realizada na última sexta-feira, 12, na nova sede da Casa dos Conselhos, localizada à Rua das Fores, nº 172, Centro de São Cristóvão.
Reunidos representantes governamentais e não-governamentais, o encontro esteve presidido por Dilma Campelo e coordenado pela representante da pasta de Direito, Maristela Tomás dos Santos, responsável pela leitura e esclarecimento da proposta do plano
apresentada e pelos acréscimos das solicitações feitas pelos demais membros. “O Plano de ação assegura o que já é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no que confere aos direitos e deveres, permitindo a execução das ações. É preciso criar um plano real de ação e de direito, no sentido de subsidiar a atuação do órgão”, pontuou Maristela.
Entre as metas apresentadas no projeto do plano, está a divulgação do CMDCA, o Conselho Tutelar, com suas respectivas atividades, mediante à população; a atualização cadastral de entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; lançar edital de Concurso de Projetos em Rede; a realização de seminários itinerantes para a sociedade sobre o ECA com temas de relevância para as crianças, adolescentes e famílias; e a solicitação de resultados dos estudos, elaboração de diagnósticos acerca das
crianças e adolescentes do município, a fim de ter dados atualizados, balizadores de ações do CMDCA e demais órgão com esse foco.
Representante da Saúde, Lúcia Maria dos Santos, aproveitou a reunião para acrescentar a sua experiência através da Escola do Conselheiro, onde realiza graduação. “É importante dispor de palestrantes que abordem a temática do Direito da Criança e do Adolescente de maneira completa, desde o nascimento até a melhor idade, humanizando o tema e englobando a todos os
integrantes da sociedade civil, neste caminho”, pontuou a conselheira, mediante a proposta do Plano de estar presente nas unidades de ensino e em suas ações.
A reunião contou, também, com a visita do secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, Paulo Roberto dos Santos, o qual se disponibilizou para ser um interlocutor entre os conselhos e o poder público municipal.
“Estou buscando, efetivamente, colaborar. Logo que assumimos a nova pasta, solicitamos uma reunião com os conselhos, comparecendo uma grande maioria. Traçamos algumas metas e congregar os conselhos, a começar pela melhor instalação da Casa dos Conselhos, é uma das prioridades. Identifiquei a preocupação com a falta de praticidade, o que deixa os conselhos em último plano nas ações legais. O Fundo dos Conselhos tem sido o calcanhar de Aquiles. As ações de combate à violência contra a infância e adolescência devem ser vista como ações do Conselho, mas se o poder público não corresponder, o órgão não poderá esperar mais, tem que partir para a praticidade. O CMDCA deve usar da sua autoridade constituída para agir energicamente e contar com a atuação do Ministério Público. Do contrário, o conselho corre o risco de não ter ações que o órgão se propõe”, alertou o secretário. A disposição para ser interlocutor entre os órgãos e a PMSC foi positivamente recebida pelos demais membros do Conselho.
Paulo elencou, ainda, as ações da sociedade civil que contam com o apoio da Prefeitura e foram possíveis, também, devido à atuação do CMDCA de São Cristóvão, a exemplo da Apromusc, através do qual, centenas de jovens ocupam seu tempo livre aprendendo música; além da Lira que promove a integração de centenas de jovens sancristovenses, afastando-os do perigo das drogas e da ociosidade.
“Na minha adolescência, dormi na fila para me inscrever na Lira, pra tentar aprender sax, porém devido à grande procura e ao pequeno número de vagas, não foi possível. Mas a parceria com o poder público ampliou o número de vagas e o atendimento, realizando junto com a música, um trabalho preventivo, o que me deixa feliz em saber que participei disso tudo”, revelou o secretário. Na próxima quarta-feira, 17, a conselheira em direito, Maristela Tomás, será recebida pelo secretário de Planejamento, para a discussão de ações do órgão subsidiadas pelo regimento. Ao final da reunião, aprovada a proposta do Plano de Ação 2011/2012, a atual presidente, Dilma Campelo, que assumiu em dezembro mediante a licença-maternidade da conselheira Maristela, colocou o cargo à disposição e o Conselho deverá realiza nova eleição para a composição da presidência.
da Criança e Adolescentes de São Cristóvão realizou reunião, com os membros do órgão para aprovação do Plano de Ação 2011/2012, previsto para agosto de 2011 até dezembro de 2012. A reunião foi realizada na última sexta-feira, 12, na nova sede da Casa dos Conselhos, localizada à Rua das Fores, nº 172, Centro de São Cristóvão.
Reunidos representantes governamentais e não-governamentais, o encontro esteve presidido por Dilma Campelo e coordenado pela representante da pasta de Direito, Maristela Tomás dos Santos, responsável pela leitura e esclarecimento da proposta do plano
apresentada e pelos acréscimos das solicitações feitas pelos demais membros. “O Plano de ação assegura o que já é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no que confere aos direitos e deveres, permitindo a execução das ações. É preciso criar um plano real de ação e de direito, no sentido de subsidiar a atuação do órgão”, pontuou Maristela.
Entre as metas apresentadas no projeto do plano, está a divulgação do CMDCA, o Conselho Tutelar, com suas respectivas atividades, mediante à população; a atualização cadastral de entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; lançar edital de Concurso de Projetos em Rede; a realização de seminários itinerantes para a sociedade sobre o ECA com temas de relevância para as crianças, adolescentes e famílias; e a solicitação de resultados dos estudos, elaboração de diagnósticos acerca das
crianças e adolescentes do município, a fim de ter dados atualizados, balizadores de ações do CMDCA e demais órgão com esse foco.
Representante da Saúde, Lúcia Maria dos Santos, aproveitou a reunião para acrescentar a sua experiência através da Escola do Conselheiro, onde realiza graduação. “É importante dispor de palestrantes que abordem a temática do Direito da Criança e do Adolescente de maneira completa, desde o nascimento até a melhor idade, humanizando o tema e englobando a todos os
integrantes da sociedade civil, neste caminho”, pontuou a conselheira, mediante a proposta do Plano de estar presente nas unidades de ensino e em suas ações.
A reunião contou, também, com a visita do secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, Paulo Roberto dos Santos, o qual se disponibilizou para ser um interlocutor entre os conselhos e o poder público municipal.
“Estou buscando, efetivamente, colaborar. Logo que assumimos a nova pasta, solicitamos uma reunião com os conselhos, comparecendo uma grande maioria. Traçamos algumas metas e congregar os conselhos, a começar pela melhor instalação da Casa dos Conselhos, é uma das prioridades. Identifiquei a preocupação com a falta de praticidade, o que deixa os conselhos em último plano nas ações legais. O Fundo dos Conselhos tem sido o calcanhar de Aquiles. As ações de combate à violência contra a infância e adolescência devem ser vista como ações do Conselho, mas se o poder público não corresponder, o órgão não poderá esperar mais, tem que partir para a praticidade. O CMDCA deve usar da sua autoridade constituída para agir energicamente e contar com a atuação do Ministério Público. Do contrário, o conselho corre o risco de não ter ações que o órgão se propõe”, alertou o secretário. A disposição para ser interlocutor entre os órgãos e a PMSC foi positivamente recebida pelos demais membros do Conselho.
Paulo elencou, ainda, as ações da sociedade civil que contam com o apoio da Prefeitura e foram possíveis, também, devido à atuação do CMDCA de São Cristóvão, a exemplo da Apromusc, através do qual, centenas de jovens ocupam seu tempo livre aprendendo música; além da Lira que promove a integração de centenas de jovens sancristovenses, afastando-os do perigo das drogas e da ociosidade.
“Na minha adolescência, dormi na fila para me inscrever na Lira, pra tentar aprender sax, porém devido à grande procura e ao pequeno número de vagas, não foi possível. Mas a parceria com o poder público ampliou o número de vagas e o atendimento, realizando junto com a música, um trabalho preventivo, o que me deixa feliz em saber que participei disso tudo”, revelou o secretário. Na próxima quarta-feira, 17, a conselheira em direito, Maristela Tomás, será recebida pelo secretário de Planejamento, para a discussão de ações do órgão subsidiadas pelo regimento. Ao final da reunião, aprovada a proposta do Plano de Ação 2011/2012, a atual presidente, Dilma Campelo, que assumiu em dezembro mediante a licença-maternidade da conselheira Maristela, colocou o cargo à disposição e o Conselho deverá realiza nova eleição para a composição da presidência.
Texto e foto: Yara Santos
