A Prefeitura Municipal de São Cristóvão, através da Secretaria 
da Fazenda, realiza todas as quartas-feiras, o aprimoramento do conhecimento sobre o novo código tributário para os fiscais. Aprovado em 15 de dezembro de 2009 para ter vigência em 2010, o novo código foi elaborado no próprio município, no sentido de modernizar a Legislação Tributária.
A assistente tributária da secretaria municipal da fazenda, Elsa Ribeiro, é a responsável pelo treinamento dos fiscais e pela elaboração do novo código. “Durante o treinamento, são realizadas avaliações e esclarecimentos das dúvidas dos fiscais do município que traz as questões do cotidiano, após o contato com o contribuinte. Por isso, é abordado desde o termo de início da ação fiscal (visita ao contribuinte) até a execução fiscal (encaminhamento para execução fiscal), se necessário”, explicou Elsa ribeiro.
Para a criação do novo código, a assistente tributária apresentou a minuta e acatou as sugestões práticas dos fiscais, levando em conta a legalidade do Brasil. O código está, didaticamente, capitulado em três livros, cuja leitura será monitorada pela assistente e todo o grupo, com o objetivo de oferecer acompanhamento por todos os tributos de todas as modalidades.
O município de São Cristóvão implantou o Conselho Municipal de Contribuintes, o qual funciona na Casa dos Conselhos. Na próxima quarta-feira, 17, será abordado o Simples Nacional.
Texto e foto: Yara Santos
