26 novembro 2010

CONSELHO TUTELAR ORIENTA FAMÍLIAS E ASSEGURA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

De segundas às sextas-feiras, das 08 às 17h, o Conselho Tutelar do município de São Cristóvão permanece de portas abertas para atender a população e prestar os seus serviços. Sem falar no funcionamento até às 14h, os conselheiros vão a campo, fazem as averiguações agendadas a partir das denúncias ou do apelo dos próprios familiares, ou, ainda, solicitadas pelo poder judiciário, no sentido de proporcionar às crianças e adolescentes um lar equilibrado e assegurar-lhes valores importantes.
“Durante os finais de semana, feriados, e, mesmo, à noite, nós conselheiros ficamos de plantão, chegando a sermos solicitados nos hospitais, por médicos que pedem a nossa presença mediante os casos de abuso sexual e violência física em crianças”, explicou Rosilene Bispo dos Santos.
Com um quadro composto por um psicólogo e cinco conselheiros que, no momento, atendem toda a cidade de São Cristóvão, as denúncias feitas através dos telefones 3261-1408 e 9154-6664, pelo qual a parte denunciante não precisa se identificar, disponibilizando uma dupla de conselheiros a visitar a família onde se encontra a criança ou adolescente, nem sempre correspondem à realidade e algumas são trotes.
Segundo a conselheira, o município possui muitos casos de crianças que sofrem abusos sexuais e violência psicológica, sendo estes os carros-chefes e violência física, detectada em menor quantidade.
“Ao chegar ao local, fazemos a nossa identificação e realizamos um levantamento na família, até chegar ao ponto da denúncia. Se a questão for simples, a família é orientada durante uma ou duas visitas, mas se for complexa, é feita a notificação para comparecimento ao conselho, onde o psicólogo assiste à criança e com diálogo, orientação e advertência tenta-se atingir a conciliação entre as partes envolvidas na questão que, supostamente, têm deixado a criança vulnerável a vários tipos de violências”, descreveu a conselheira.
Se não houver a conciliação entre as partes, ambas são encaminhadas ao Ministério Público ou ao outro órgão a que compete a questão, podendo ser o Creas ou o Cras, ligados a secretaria da inclusão, assistência e do desenvolvimento social da cidade.

Procedimento
Chegando ao conselho tutelar, são solicitados os documentos de certidão de nascimento e carteira de identidade, da criança. Se for de outro município, é encaminhada ao Cras, mas se forem oriundas de São Cristóvão, os próprios conselheiros encaminham ao cartório.
Nos casos de violência (lesões e abusos), as crianças são transportadas pelos conselheiros até o instituto médico legal e, em caso de doenças, são encaminhadas a hospitais ou postos de saúde.
Quando não há a conciliação, as crianças de 0 a 11 anos são encaminhadas a abrigos, sendo a casa da Criança Nossa Senhora da Vitória localizada na cidade e o abrigo Sorriso, na capital, para onde são encaminhados os recém-nascidos.
Lembrando que, primeiramente, os parentes mais próximos da criança são consultados, no sentido de saber se existem condições para a criação e, quando esgota as possibilidades, os abrigos tornam-se o destinado.

Texto: Yara Santos