Na noite da última quarta-feira, 22, a Secretária do Planejamento e Orçame
nto de São Cristóvão, Nélia Alves, recebeu delegados comunitários, para Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 013/2011 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. O encontro deu-se no Salão Sagrada Família, no Convento do Carmo.
Desde o ano de 2009, a atual administração, dentro de sua conjuntura, tem realizado o orçamento público precedido de planejamento participativo, debate e envolvimento da sociedade. Oportunidade em que são estabelecidas pela população suas
demandas prioritárias e são eleitos os delegados comunitários.
De acordo com a secretária Nélia Alves, no ano de 2009, foram realizadas oito Oficinas Regionais de Planejamento Participativo e, em 2010, 52 Oficinas e oportunidades como essa, têm o objetivo de elaborar a proposta orçamentária para o exercício de 2012, através de audiências públicas a serem realizadas até 22 de agosto de 2011.
A intenção é avançar no processo de elaboração do orçamento
público lhe conferindo transparência, coerência, empoderamento da comunidade local, legitimidade e racionalidade técnica na distribuição dos recursos orçamentários.
“Entre as dificuldades e atropelos, enxergo os avanços do orçamento na atual administração. Em São Cristóvão, são 270 delegados representantes de suas comunidades. As oficinas do orçamento geraram o PPA e a Seplan convidará os delegados para o curso de orçamento”, falou a secretária.
Após a fala inicial do gerente geral da CAT (Consultoria e Assessoria Técnica), Valmir dos Passos, sancristovense de coração, a audiência foi conduzida pelo consultor técnico da empresa, Erivander Aquino Silva, definindo significados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA), além da Lei de Orçamentária Anual (LOA), horizonte a ser traçado para 2012, possível através da participação da comunidade, das audiências públicas.
“Em 421 anos de fundação de São Cristóvão, é a primeira vez em que é apresentada LDO, sendo cumprida a Lei 10.257, que prevê a participação popular dentro de Sergipe. Em 2013, todos os municípios sergipanos serão obrigados a planejar e digitalizar as transações, citando objetivos dos contratos, prazos estabelecidos e custos-benefícios. A população precisa saber o destino dos seus impostos e todo planejamento precisa ser flexível, pois o que é prioridade hoje pode não ser mais amanhã”, disse o gerente.
Dentre os presentes, moradores do conjunto Maria do Carmo, localizado no bairro Rosa Elze, representantes da Associação dos Moradores do conjunto Luís Alves (AMCLA), comunicadores, conselheiros municipais, diretores de Postos de Saúde, a exemplo da diretora do Posto de Saúde do Povoado Parque Santa Rita, Maria Lúcia de Souza, representando a secretaria Municipal da Saúde, além do secretário Municipal da Comunicação, Pedro Rocha.
A LDO tem o mérito de submeter à soberania popular a definição das prioridades para a aplicação dos recursos públicos, o que fortalece o planejamento, apresentando anexo de metas fiscais, reserva para riscos fiscais, regras para o controle de custos e avaliação de resultados.
A questão da economia sancristovense, no que tange aos investimentos na Saúde, Educação, Alimentação e Moradia, a realidade do município de São Cristóvão foi apresentada aos presentes, através do exemplo de Canindé de São Francisco, que tem royalties do Petróleo, arrecada por meio da hidrelétrica, do Turismo, sendo que a população daquele município é menor do que a sancristovense, vindo a arrecadar muito mais em CPMF em um mês, do que a cidade histórica consegue em um ano, fazendo do FPM, a maior receita do município.
“São Cristóvão precisa gerar mais renda, desenvolvimento, enriquecer de maneira que haja um maior número de pessoas empregadas, ganhando melhor, se alimentando melhor e adoecendo menos”, resumiu a secretária do Planejamento.
A próxima audiência pública será realizada no dia 04 de agosto, no salão sagrada família, no Convento do Carmo, às 19h, onde toda a comunidade está convidada.
Texto: Yara Santos
Foto: Grazziele Santos
nto de São Cristóvão, Nélia Alves, recebeu delegados comunitários, para Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 013/2011 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. O encontro deu-se no Salão Sagrada Família, no Convento do Carmo.Desde o ano de 2009, a atual administração, dentro de sua conjuntura, tem realizado o orçamento público precedido de planejamento participativo, debate e envolvimento da sociedade. Oportunidade em que são estabelecidas pela população suas
demandas prioritárias e são eleitos os delegados comunitários.De acordo com a secretária Nélia Alves, no ano de 2009, foram realizadas oito Oficinas Regionais de Planejamento Participativo e, em 2010, 52 Oficinas e oportunidades como essa, têm o objetivo de elaborar a proposta orçamentária para o exercício de 2012, através de audiências públicas a serem realizadas até 22 de agosto de 2011.
A intenção é avançar no processo de elaboração do orçamento
público lhe conferindo transparência, coerência, empoderamento da comunidade local, legitimidade e racionalidade técnica na distribuição dos recursos orçamentários.“Entre as dificuldades e atropelos, enxergo os avanços do orçamento na atual administração. Em São Cristóvão, são 270 delegados representantes de suas comunidades. As oficinas do orçamento geraram o PPA e a Seplan convidará os delegados para o curso de orçamento”, falou a secretária.
Após a fala inicial do gerente geral da CAT (Consultoria e Assessoria Técnica), Valmir dos Passos, sancristovense de coração, a audiência foi conduzida pelo consultor técnico da empresa, Erivander Aquino Silva, definindo significados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA), além da Lei de Orçamentária Anual (LOA), horizonte a ser traçado para 2012, possível através da participação da comunidade, das audiências públicas.
“Em 421 anos de fundação de São Cristóvão, é a primeira vez em que é apresentada LDO, sendo cumprida a Lei 10.257, que prevê a participação popular dentro de Sergipe. Em 2013, todos os municípios sergipanos serão obrigados a planejar e digitalizar as transações, citando objetivos dos contratos, prazos estabelecidos e custos-benefícios. A população precisa saber o destino dos seus impostos e todo planejamento precisa ser flexível, pois o que é prioridade hoje pode não ser mais amanhã”, disse o gerente.
Dentre os presentes, moradores do conjunto Maria do Carmo, localizado no bairro Rosa Elze, representantes da Associação dos Moradores do conjunto Luís Alves (AMCLA), comunicadores, conselheiros municipais, diretores de Postos de Saúde, a exemplo da diretora do Posto de Saúde do Povoado Parque Santa Rita, Maria Lúcia de Souza, representando a secretaria Municipal da Saúde, além do secretário Municipal da Comunicação, Pedro Rocha.
A LDO tem o mérito de submeter à soberania popular a definição das prioridades para a aplicação dos recursos públicos, o que fortalece o planejamento, apresentando anexo de metas fiscais, reserva para riscos fiscais, regras para o controle de custos e avaliação de resultados.
A questão da economia sancristovense, no que tange aos investimentos na Saúde, Educação, Alimentação e Moradia, a realidade do município de São Cristóvão foi apresentada aos presentes, através do exemplo de Canindé de São Francisco, que tem royalties do Petróleo, arrecada por meio da hidrelétrica, do Turismo, sendo que a população daquele município é menor do que a sancristovense, vindo a arrecadar muito mais em CPMF em um mês, do que a cidade histórica consegue em um ano, fazendo do FPM, a maior receita do município.
“São Cristóvão precisa gerar mais renda, desenvolvimento, enriquecer de maneira que haja um maior número de pessoas empregadas, ganhando melhor, se alimentando melhor e adoecendo menos”, resumiu a secretária do Planejamento.
A próxima audiência pública será realizada no dia 04 de agosto, no salão sagrada família, no Convento do Carmo, às 19h, onde toda a comunidade está convidada.
Texto: Yara Santos
Foto: Grazziele Santos
