Está agendada para o próximo dia 14, quarta-feira, no auditório do Convento São Francisco, às 19h, uma Audiência Pública para tratar com a comunidade das formas de fiscalização do órgão.
As arquitetas do Iphan, Lauzanne Ferreira Leão e Marta Chagas, além da superintendente do Iphan em Sergipe, Terezinha Oliva, estarão presentes para orientar os cidadãos sobre os direitos e deveres do órgão fiscalizador e dos proprietários de imóveis situados em área tombada, localizado no entorno, ou de tombamento individual.
Segundo Kleckstane Farias e Silva Lucena, chefe do escritório técnico do Iphan em São Cristóvão, o Decreto n° 25 de 30 de Novembro de 1937, atribuía a este órgão, o poder de polícia, podendo realizar fiscalização com autuação, notificação e multa, mas sempre optou por orientar e, se necessário, acionar o Ministério Público.
“O Iphan está revendo o seu modo de fiscalização, sendo que vai pôr em prática o poder adquirido através do decreto e a partir de agora, o proprietário de imóveis em área de tombamento ou no seu entorno precisará apresentar o projeto, contendo o período de tempo da obra, documentos da propriedade, e por outro lado terá mais trâmites a percorrer, antes de acionar o Ministério Público”, explicou.
Toda a população está convidada e para esclarecer as dúvidas dos moradores das áreas em questão, serão distribuídos panfletos explicativos sobre os direitos e deveres dos proprietários e do Iphan.
Agenda
As arquitetas do Iphan, Lauzanne Ferreira Leão e Marta Chagas, além da superintendente do Iphan em Sergipe, Terezinha Oliva, estarão presentes para orientar os cidadãos sobre os direitos e deveres do órgão fiscalizador e dos proprietários de imóveis situados em área tombada, localizado no entorno, ou de tombamento individual.
Segundo Kleckstane Farias e Silva Lucena, chefe do escritório técnico do Iphan em São Cristóvão, o Decreto n° 25 de 30 de Novembro de 1937, atribuía a este órgão, o poder de polícia, podendo realizar fiscalização com autuação, notificação e multa, mas sempre optou por orientar e, se necessário, acionar o Ministério Público.
“O Iphan está revendo o seu modo de fiscalização, sendo que vai pôr em prática o poder adquirido através do decreto e a partir de agora, o proprietário de imóveis em área de tombamento ou no seu entorno precisará apresentar o projeto, contendo o período de tempo da obra, documentos da propriedade, e por outro lado terá mais trâmites a percorrer, antes de acionar o Ministério Público”, explicou.
Toda a população está convidada e para esclarecer as dúvidas dos moradores das áreas em questão, serão distribuídos panfletos explicativos sobre os direitos e deveres dos proprietários e do Iphan.
Agenda
Na próxima sexta-feira, 10, todos estão convidados a assistir do II Circuito do BNDS do Projeto Música Brasilis, na Igreja Nossa Senhora da Vitória (Matriz), às 16h.
Texto: Yara Santos
