Após reunião realizada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a apreciação do projeto do Plano de Ação 2011, o que contou com a presença dos conselheiros e do secretário municipal de Planejamento e Orçamento de São Cristóvão, Paulo Roberto Santos, a presidente do órgão, Dilma Campelo, e a conselheira em Direito, Maristela Tomás, se reuniram com o secretário, o qual se propôs como interlocutor entre o órgão e o poder governamental.
A reunião teve o objetivo de expor as necessidades estruturais e orgânicas para o funcionamento do órgão, de maneira que o que foi solicitado pelas conselheiras ao secretário, será pleiteado junto ao poder público municipal.
A conselheira em Direito, Maristela, detalhou que foram solicitadas a circulação de um comunicado municipal sobre as atividades do CMDCA, com a propositura de empoderamento do órgão, para a execução das atividades junto às estâncias municipal e estadual; além disso, a parceria com o empresariado local, incentivando-os através da emissão de recibos, os quais poderão ser declarados para abatimento nos impostos.
“Também solicitamos o melhoramento da infraestrutura da qual desfruta o órgão, o qual necessita de um telefone, computador com acesso à internet e a garantia dos direitos básicos dos conselheiros no exercício de sua função, ou seja, alimentação e transporte, além da liberação do horário para a participação dos eventos”, disse.
O CMDCA é um órgão que subsidia os conselhos tutelares e todas as ações voltadas para a criança e o adolescente, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e no CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e para que as ações sejam executadas com eficácia, toda a rede de proteção deve estar integrada, a exemplo da Educação cujo calendário de atividades deve ser encaminhado para o órgão, no sentido de ter a parceria deste.
Na avaliação da conselheira em Direito, a reunião com o interlocutor foi positiva.
Texto: Yara Santos
A reunião teve o objetivo de expor as necessidades estruturais e orgânicas para o funcionamento do órgão, de maneira que o que foi solicitado pelas conselheiras ao secretário, será pleiteado junto ao poder público municipal.
A conselheira em Direito, Maristela, detalhou que foram solicitadas a circulação de um comunicado municipal sobre as atividades do CMDCA, com a propositura de empoderamento do órgão, para a execução das atividades junto às estâncias municipal e estadual; além disso, a parceria com o empresariado local, incentivando-os através da emissão de recibos, os quais poderão ser declarados para abatimento nos impostos.
“Também solicitamos o melhoramento da infraestrutura da qual desfruta o órgão, o qual necessita de um telefone, computador com acesso à internet e a garantia dos direitos básicos dos conselheiros no exercício de sua função, ou seja, alimentação e transporte, além da liberação do horário para a participação dos eventos”, disse.
O CMDCA é um órgão que subsidia os conselhos tutelares e todas as ações voltadas para a criança e o adolescente, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e no CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e para que as ações sejam executadas com eficácia, toda a rede de proteção deve estar integrada, a exemplo da Educação cujo calendário de atividades deve ser encaminhado para o órgão, no sentido de ter a parceria deste.
Na avaliação da conselheira em Direito, a reunião com o interlocutor foi positiva.
Texto: Yara Santos
