21 outubro 2010

SERVIDORES MUNICIPAIS GANHAM NOVO ESTATUTO

Já se encontra na Câmara de Vereadores do município de São Cristóvão, a proposta para vigência do novo estatuto dos servidores públicos. O estatuto, que tem como principal objetivo regulamentar direitos adquiridos pela classe está em processo de votação, se aprovado o novo plano contemplará todos os servidores municipais.
Elaborado em conjunto com o sindicato do servidor público e da saúde, exceto a educação por possuir um plano de carreira, e atual gestão, o plano estatutário foi reformulado após 30 anos de sua confecção, está realizada em 1979 pela gestão da época.
Para Manoel Barros, secretário da administração, o plano estatutário é uma grande conquista para os servidores, pois por meio dele muitos trabalhadores poderão ter seus direitos legalizados e cumpridos de acordo com a lei. “Muitos dos direitos descritos no antigo estatuto do servidor já tinham se tornado obsoletos para seu cumprimento, o que implicava na legalização dos direitos dos servidores” explica o secretário.
Atualmente, a Prefeitura de São Cristóvão tem cerca de 1.700 servidores, dos quais 90% compõem o quadro de servidores efetivos. A novo estatuto ajudará também a integralização dos demais setores, onde através da execução de diversas benfeitorias haverá um melhor atendimento e uma elevação da auto-estima dos colaboradores.
Além da elaboração do estatuto do servidor, a atual gestão pretende implantar um novo plano de cargos e salário e um plano de saúde opcional, que será feito em parceria com uma empresa particular, ainda não escolhida. “A assistência médica e odontológica será opcional, quem decide se quer ou não contratar é o servidor, a administração apenas facilitará a aquisição do serviço” completa.
Outro serviço que está sendo realizado pela secretaria da administração é a individualização de todos os servidores celetista, que tem seu vínculo empregatício oficializado através da assinatura da carteira de trabalho. A partir desse processo os colaboradores poderão retirar seu FGTS sem maiores problemas.
Manoel Barros finaliza informando, que a finalidade de todas as mudanças são para a melhoria não somente dos servidores, mas também para a administração pública, que dá um salto significativo quanto ao quesito progresso.

Foto e texto: Grazziele Santos