A Secretaria Municipal 
da Fazenda pretende concluir a entrega dos boletos tributários do IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) no próximo dia 17 de Fevereiro.
A entrega foi iniciada no dia 17 de Janeiro, logo após serem capacitados para a geração do documento, dobra e devida entrega. Onde 16 agentes e dois coordenadores foram contratados para essa atividade, que deve ser cumprida no período de 30 dias.
O IPTU é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona ou extensão urbana.
Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a
posse do imóvel, por justo título.
A medida utilizada para contratar pessoas da comunidade como agentes para entregar o boleto ao contribuinte de casa em casa foi adotada pela secretaria priorizando a economicidade, pois o investimento alcançou apenas 20% do valor pedido por outras empresas para entregar o mesmo documento.
Segundo o secretário, Paulo Roberto dos Santos, já foram entregues 90% dos boletos dos contribuintes da região do grande Rosa Elze.
“Por meio da entrega pessoal, é possível corrigir as irregularidades cadastrais, com a meta de que em 17 de Fevereiro, todos os boletos tenham sido entregues, já que o vencimento do documento está datado para o dia 02 de Março”, informou o secretario.
Os agentes foram orientados desde o mês de outubro, quando passaram a aprender a lidar com todo o sistema, sendo que chegando no mês de Janeiro, bastou que fossem impressos e dobrados para que as equipes fossem para as comunidades, o que agilizou todo o processo.
O agente se comunica com o contribuinte, entregando o documento em mãos, sendo raras as exceções em que o profissional, orientado pelo coordenador, entrega a outra pessoa, a qual ficará responsável
pela chegada do documento ao destinatário.
“O lema é pagar o IPTU para investir em você. Todo o recurso é revertido em saneamento básico e passa a ser uma responsabilidade compartilhada. O município precisa dos recursos para manter a máquina pública funcionando. O objetivo é investir 100% do valor pago em IPTU em serviços na comunidade. A população precisa despolitizar o pagamento do IPTU, pois o município está acima dessa vertente e os benefícios são para as comunidades”, explicou o secretário.
A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.
Através de recursos próprios, a Prefeitura Municipal de São Cristóvão saneou a Rua do Pomar, localizada no Alto da Divinéia; reconstruiu a estrutura danificada pelas chuvas no mês de abril de 2010; no Rosa Elze, e realizou serviço de pavimentação asfáltica das ruas do conjunto Eduardo Gomes, além da coleta de lixo e do investimento de R$ 2.154.000,00, em Educação e de R$ 1.292.000,00, em Saúde.
“No ano de 2010, arrecadamos R$ 8.618.747,70, e para este ano, a meta é alcançar R$ 14 milhões, que devem ser revertidos em serviços para a comunidade”, afirmou o secretário da Fazenda.
Texto: Yara Santos
Foto: Grazziele Santos
da Fazenda pretende concluir a entrega dos boletos tributários do IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) no próximo dia 17 de Fevereiro.A entrega foi iniciada no dia 17 de Janeiro, logo após serem capacitados para a geração do documento, dobra e devida entrega. Onde 16 agentes e dois coordenadores foram contratados para essa atividade, que deve ser cumprida no período de 30 dias.
O IPTU é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona ou extensão urbana.
Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a
posse do imóvel, por justo título.A medida utilizada para contratar pessoas da comunidade como agentes para entregar o boleto ao contribuinte de casa em casa foi adotada pela secretaria priorizando a economicidade, pois o investimento alcançou apenas 20% do valor pedido por outras empresas para entregar o mesmo documento.
Segundo o secretário, Paulo Roberto dos Santos, já foram entregues 90% dos boletos dos contribuintes da região do grande Rosa Elze.
“Por meio da entrega pessoal, é possível corrigir as irregularidades cadastrais, com a meta de que em 17 de Fevereiro, todos os boletos tenham sido entregues, já que o vencimento do documento está datado para o dia 02 de Março”, informou o secretario.
Os agentes foram orientados desde o mês de outubro, quando passaram a aprender a lidar com todo o sistema, sendo que chegando no mês de Janeiro, bastou que fossem impressos e dobrados para que as equipes fossem para as comunidades, o que agilizou todo o processo.
O agente se comunica com o contribuinte, entregando o documento em mãos, sendo raras as exceções em que o profissional, orientado pelo coordenador, entrega a outra pessoa, a qual ficará responsável
pela chegada do documento ao destinatário.“O lema é pagar o IPTU para investir em você. Todo o recurso é revertido em saneamento básico e passa a ser uma responsabilidade compartilhada. O município precisa dos recursos para manter a máquina pública funcionando. O objetivo é investir 100% do valor pago em IPTU em serviços na comunidade. A população precisa despolitizar o pagamento do IPTU, pois o município está acima dessa vertente e os benefícios são para as comunidades”, explicou o secretário.
A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.
Através de recursos próprios, a Prefeitura Municipal de São Cristóvão saneou a Rua do Pomar, localizada no Alto da Divinéia; reconstruiu a estrutura danificada pelas chuvas no mês de abril de 2010; no Rosa Elze, e realizou serviço de pavimentação asfáltica das ruas do conjunto Eduardo Gomes, além da coleta de lixo e do investimento de R$ 2.154.000,00, em Educação e de R$ 1.292.000,00, em Saúde.
“No ano de 2010, arrecadamos R$ 8.618.747,70, e para este ano, a meta é alcançar R$ 14 milhões, que devem ser revertidos em serviços para a comunidade”, afirmou o secretário da Fazenda.
Texto: Yara Santos
Foto: Grazziele Santos
