26 agosto 2010

CASA DOS CONSELHOS, qual a sua função?




A Casa dos Conselhos está localizada à Praça Getúlio Vargas, n° 298, onde funciona de segunda à sexta, das 8h às 12h. Situado no mesmo prédio da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, o órgão fortifica os conselhos que existem no município, os quais utilizam o espaço para a realização de reuniões, definição de projetos e metas.

Em geral, os representantes dos conselhos reúnem-se mensalmente naquela casa e a secretária da Casa, Adriana Lima de Jesus, acompanha os encontros, gerando atas e ofícios.

“No município de São Cristóvão, existem os conselhos da Educação; da Criança e do Adolescente; Deliberativo (SMTT); Infraestrutura; Inclusão; Tutelar; Municipal dos Direitos da Mulher; CMAS-Conselho Municipal da Assistência Social; e do Idoso”, informou a secretária.

De acordo com Adriana Lima, o conselho de cujos representantes mais se reúnem é o CMAS-Conselho Municipal da Assistência Social, o qual conta com a presidência de Maria das Graças Prado Barreto.

Nos conselhos da Criança e do Adolescente e da Ação Social, existem órgãos governamentais e não-governamentais. Ligados aos dois, não-governamentais são o Lar Imaculada Conceição; Centro Social Menino Jesus; Centro de Promoção e Desenvolvimento Sustentável Oxogum Ladê; Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos; e Paróquia Nossa Senhora da Vitória, e os governamentais, a Secretaria de Inclusão Social; Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde; Secretaria de Finanças; e Procuradoria Municipal.

Quanto ao Conselho Deliberativo ( da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT ) , trata-se de um órgão fiscalizador da aplicação dos recursos voltados para transportes e estradas.

Além das reuniões, a Casa também serve para a criação de novos conselhos de acordo com a necessidade do município; cadastro das Associações, o que acontece a partir da requisição do documento, registro em cartório, definição de membros e, enfim, a visita de um representante da Ação Social, gerando o certificado de funcionamento.

Um dos conselhos que está se preparando para a realização de atividades é o Conselho Tutelar. “O órgão está esperando o parecer do promotor para a eleição dos conselheiros, sendo cinco para a sede do município e mais cinco para o Conjunto Eduardo Gomes, os quais exercerão a função em 2011. A comissão eleitoral esteve reunida com o promotor do município para a definição de datas e estrutura para o pleito”, detalhou a secretária mostrando que a Casa dos Conselhos acompanha e fortifica as ações década Conselho.

A secretária Adriana Lima de Jesus finalizou a entrevista constatando que “a população não conhece o trabalho da Casa dos Conselhos e, geralmente, tenta solucionar os problemas diretamente no Gabinete do prefeito, ao invés de procurar a Casa, onde receberá a orientação sobre como deve proceder”.
Texto: Yara Santos
Foto: Grazziele Santos